A causa animal tem sido amplamente noticiada recentemente. Nesse sentido, está em foco o denominado “Síndrome de Noé”, um fenómeno que se caracteriza pela acumulação excessiva de animais, em número superior às capacidades de recepção. Os acumuladores trazem constrangimentos às autarquias locais a que urge responder como problemas de salubridade e saúde, conflitos de vizinhança e respectivas queixas resultantes, muitas vezes, da reincidência nesta prática.
Pela primeira vez em Portugal haverá amanhã, 6 de Novembro, um debate sobre este fenómeno, numa visão multidisciplinar que integra autarcas, policias, magistrados, médicos, psicólogos, veterinários, juristas, entre outros. O evento tem organização conjunta da ONDAID- Organização Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, da Câmara Municipal de Sintra, da Provedoria de Justiça e da CINTESIS- Universidade de Aveiro.
O seminário “Transtorno de Acumulação: Direito, Bem-Estar Animal e Saúde Pública” é composto por três painéis temáticos:
I – TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO: APRESENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR, no qual se
fará a apresentação da problemática sob os pontos de vista de todos os
grupos envolvidos – os cidadãos alvo de um problema ambiental e de saúde
pública, o acumulador que padece da doença, os animais que têm o seu
bem-estar e vida comprometidos.
II – ACUMULAÇÃO: PRÁTICA DE UM MUNICÍPIO, CONSTRANGIMENTOS E SOLUÇÕES –
Neste painel será apresentada a problemática numa vertente prática,
focada nos constrangimentos com que os diversos intervenientes num
Município se deparam perante casos de Transtorno de Acumulação: médicos
de saúde pública, psiquiatras, magistrados e serviços competentes das
Câmaras Municipais.
III – POSSIBILIDADES NA INTERVENÇÃO DA SÍNDROME DE NOÉ onde
apresentar-se-ão contributos para a resolução do problema baseados nos
estudos efectuados pelos investigadores que se têm dedicado à temática
em debate.
Os interessados poderão inscrever-se gratuitamente em
https://bit.ly/2oA0seg
Créditos da primeira foto: https://unsplash.com/photos/Sg3XwuEpybU