“Só somos livres quando somos iguais”

A pobreza é um problema sistémico no mundo. Com o objetivo de combater este flagelo social, foi fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN- European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza), com representação em 31 países. Foi implementada em Portugal em 17 de Dezembro de 1991, tendo-lhe sido posteriormente reconhecido o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD).

Com sede no Porto, a rede portuguesa da EAPN estende-se a todo o território nacional através de 18 Núcleos Distritais e um núcleo na Região Autónoma da Madeira. O seu trabalho faz-se em rede, que busca a complementaridade decorrente de se aliar diferentes saberes. Através das parcerias com outras instituições, faz-se uma ponte que permite não repetir trabalho e estabelecer alianças para corrigir os desequilíbrios que se verificam no nosso tecido social.

A EAPN Portugal tem como principais eixos de intervenção a formação, informação e a investigação e projetos, que se concretizam através de ações de formação, informação e sensibilização, de forma a melhorar a capacitação dos profissionais sociais, promover a participação de pessoas em situação de pobreza e exclusão social, sensibilizar a sociedade civil e possui presença em estruturas de ação de âmbito concelhio e supraconcelhio, com o objetivo de promover a luta contra a pobreza e exclusão social.

O objetivo é fazer uma abordagem dirigida a todos os aspetos transversais e complexos da condição social de pobreza e que compreende uma panóplia de fatores, desde carências alimentares, desemprego, ausência de habitação/habitação precária, falta de acesso à informação e à cultura ou entraves no acesso aos serviços.

Para a EAPN Portugal, ajudar as pessoas em situação de pobreza e exclusão social passa por auxiliar na construção de um projeto de vida e escutar as suas necessidades, evitando formular juízos de valor. Só será possível atenuar as desigualdades flagrantes na sociedade se tivermos consciência das nossas ideias pré-concebidas, mesmo que inconscientemente, acerca dos outros, que podem levar a que se gerem estereótipos que estão muitas vezes na origem de comportamentos como discriminação, racismo e xenofobia.

O estigma que rodeia a pobreza é ainda enorme, com a chamada pobreza envergonhada ou em que a pessoa não tem efetivamente consciência que está num estrato social desfavorecido.

Os dados estatísticos conhecidos são alarmantes e ainda estão por apurar todas as repercussões trazidas pela pandemia Covid-19. Em tempos como o que vivemos atualmente, de crise sanitária com implicações económicas, a classe média tende a ficar fragilizada ou seriamente afetada, gerando-se um ciclo vicioso de pobreza que exige a intervenção de todas as camadas da sociedade para ser quebrado.

A transição social só é possível com maior divulgação dos conhecimentos e da literacia em saúde, com a participação das pessoas em situação de pobreza, de maior vulnerabilidade ou desfavorecimento social. De facto, em cada um dos Núcleos da EAPN existe um Conselho Local de Cidadãos, com representação nacional, constituído por pessoas que se identificam com a missão, valores e princípios de atuação da EAPN Portugal, que estão abertos à partilha e dispostos a participar em reuniões, trabalhando em grupo para encontrar soluções concertadas. Esta é uma maneira de contribuir para uma sociedade mais plural e ser uma voz ativa na luta contra a pobreza.

Outra das formas em que a EAPN Portugal intervém é fazendo pressão política, nos órgãos de decisão política, a nível local, nacional e europeu, para que estejam atentos e sensibilizados para a problemática da pobreza.

A atividade da EAPN Portugal é intensa ao longo de todo o ano, sendo que assinala várias efemérides como o Dia Internacional do Cigano (8 de Abril), Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de Outubro) ou a semana da Interculturalidade, que se realiza habitualmente em abril e que este ano ocorreu excecionalmente em junho.

As preocupações que se relacionam com a pobreza são muito variadas, desde rendimento mínimo adequado a uma vida com dignidade, tráfico de seres humanos, a envelhecimento ativo e com qualidade a todos os níveis. A EAPN Portugal trabalha no sentido de pensar, desconstruir estigmas prejudiciais e agir para uma sociedade mais coesa, acreditando que a pobreza não é uma condição imutável mas tão somente a ausência de justiça. Em 2010 foi-lhe atribuído, pela Assembleia da República, por unanimidade, o Prémio Direitos Humanos.

Em suma, a pobreza é uma violação dos direitos humanos, pelo que não devemos ficar indiferentes, pois diz respeito a todos nós. É nossa responsabilidade tentar mudar para melhor a nossa realidade social, indo de encontro à égide da EAPN “Só somos livres quando somos iguais”.

Paula Gouveia